Patentes da Apple e da Samsung vão a julgamento

Comentário da matéria “Patentes da Apple e da Samsung vão a julgamento”

Jornal Valor Econômico

Até as maiores companhias do mundo cometem erros e não se resguardam plenamente quanto à proteção de sua propriedade intelectual. Não é a toa que as gigantes Samsung e Apple passarão por um julgamento na próxima segunda-feira (30/07). O caso atestará algumas das principais alegações de roubo de design e violação de patentes feitas pelos tribunais de todo o mundo.

A Apple alega que a Samsung “roubou” os designs do iPhone e do iPad, por isto considera “trapaça” o fato de que a marca coreana tenha assumido o posto de maior vendedora de smartphones do mundo, com 29% das vendas destes aparelhos no primeiro trimestre do ano. Na contrapartida, a Samsung se defenderá com o argumento de que os designs da Apple não são únicos como a empresa americana diz, e que a própria Apple infringiu algumas das patentes da Samsung.

O julgamento terá um júri popular, formado pela maioria de leigos com pouco conhecimento de design de software ou patentes. Além disso, terá uma juíza com pouco tempo de magistratura, mas que entende bem o assunto. Lucy H. Koh já atuou como advogada de patentes e inclusive atuou numa ação contra a Apple.

Nem os especialistas apostam num veredicto. O assunto é polêmico e ainda mal regulamentado. Por mais que exista toda legislação para marcas e patentes, o segmento de tecnologia tem suas particularidades. Como determinar onde começa ou termina propriedade intelectual, sendo que a inovação é estimulada o tempo todo?

A experiência das gigantes nos antecede a possíveis problemas em nossas empresas. É preciso estimular a inovação e a co-participação de todos os funcionários. Mas também é preciso manter-se atentos às determinações legais para proteção da propriedade intelectual. Novos negócios nos exigem posturas que antecedem a possíveis crises.