Banda larga terá isenção de impostos

Comentário da matéria “Banda larga terá isenção de impostos”

Jornal Valor Econômico

Inclusão digital é hoje uma das prioridades para governos e empresas. Disponibilizar a conexão à internet ao cidadão é capacitá-lo para as novas exigências de trabalho e garantir a uma série de direitos dos dias pós-modernos de quem vive em sociedade. Em um dos portais oficiais do governo do Brasil é estampada à frase “A inclusão digital é um dos caminhos para atingir a inclusão social.”

Para elevar os índices da inclusão digital no Brasil, novas medidas públicas estão sendo tomadas. O Jornal Valor Econômico nos esclarece a portaria, que entrará em vigor nos próximos dias, que tratará dos critérios de seleção dos projetos de redes para oferta de internet de alta velocidade. Os projetos deverão ser apresentados ao ministério até o fim de junho e os beneficiados terão a isenção das alíquotas de PIS/Cofins e IPIaté 2016. O objetivo é integrar todas as regiões do país, por uma rede mais robusta e com qualidade.

13 tipos de conexões poderão contar com o programa de isenção fiscal. Entre eles estão os centros de dados e as redes de acesso que levam comunicação de dados às casas dos usuários. A portaria fará exigências quanto à compra de equipamentos nacionais pelas prestadoras de serviços que quiserem obter a isenção fiscal. A Receita Federal também deve anunciar os procedimentos que deverão ser adotados pelas teles para obter o benefício fiscal.

O governo está certo em suas exigências com as operadoras. Uma vez que é terceirizado o serviço, é preciso garantir a qualidade e a eficiência de todo o processo que há por vir. Inclusão digital é um assunto sério, em que não podemos perder mais tempo. O Brasil corre atrás dos prejuízos da falta de atenção com a tecnologia. Hoje, nos deparamos com um cenário em que há muito por crescer para não perder em competitividade.