Veredicto a favor da Apple põe setor de eletrônicos em alerta

Comentário da matéria “Veredicto a favor da Apple põe setor de eletrônicos em alerta”

Jornal Valor Econômico

Na semana passada, acompanhamos um dos maiores julgamentos do mundo que envolve ações de patentes. A Apple Inc. moveu um processo contra a empresa coreana Samsung Electronic Co., alegando cópia de ícones, funcionalidade e aparência dos aparelhos.

O desfecho, divulgado hoje, revela a vitória da Apple. Segundo o veredicto, a Samsung deverá pagar US$ 1,05 bilhão para sua rival americana. Mas antes fosse só isto. Com a divulgação da notícia, somente hoje, a coreana perdeu US$ 12 bilhões em valor de mercado. Os temores também podem limitar a oferta de smartphones.

Como descrito pelo Jornal Valor Econômico, “a vitória retumbante da Apple na corte cimenta ainda mais sua posição dominante na indústria de celular, onde desde 2007 já gerou US$ 156 bilhões em receita relacionada ao iPhone”. Além disso, advogados de patentes do mundo prevêem que a vitória da Apple vai engrossar um fluxo já pesado de ações de patentes no setor de tecnologia.

Muito mais que indenização, a corte autenticou o pioneirismo e liderança da Apple. Sem retirar méritos de empresa, que inclusive tenho muita admiração, é preciso delimitar melhor a legislação que cerca patentes. No universo de tecnologia, é importante ressaltar até que ponto estão os limites da transferência do conhecimento e da propriedade intelectual. Num universo em que tudo é tão recente, é cautelosa a aplicação de leis tradicionais no contexto da tecnologia e inovação.