“O direito de ser esquecido”

Um político corrupto merece ter suas acusações retiradas da internet? Ou um pedófilo também merece ter o seu passado esquecido pelos buscadores da web? É esse tipo de indagações, que estão deixando preocupados e aflitos executivos, autoridades e usuários do mundo inteiro.

Depois que o Tribunal de Justiça europeu começou a aplicar a lei em maio desse ano, que dá a qualquer pessoa na Europa o direito de ser esquecida pelos sites de busca da internet, foram feitos 70 000 pedidos de remoção de links ao Google. O que assusta: 12% vieram de pedófilos, e outra grande parcela é de políticos acusados de corrupção.

Com a grande dificuldade de analisar caso por caso, e pela pressão com a rapidez – a multa pelo não cumprimento chega a 2% do lucro do Google anual-, o mais famoso buscador do mundo resolveu aceitar a maioria dos pedidos. Larry Page, CEO do Google, declarou-se “preocupado com os efeitos da nova lei sobre a democracia”, cita a matéria da Revista Veja.

Percebem como isso é perigoso? Criminosos e outros tipos de infratores agora podem – na Europa – terem o seu passado simplesmente apagado do acervo digital. Por outro lado, se alguém, por exemplo, teve publicações comprometedoras feita por um anônimo, e tiradas sem consenso, não poderia ter essas informações retiradas da web? São opiniões que certamente se dividem.

“O direito de ser esquecido é para quem quer reeditar o passado e isso empobrecerá a nossa história”, afirma Fred Cate, professor de direito da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos. Será que seria interessante para o Brasil adotar esse mesmo tipo de lei feita na Europa? O que você pensa sobre esse assunto?

Fonte: Revista Veja